COVID-19
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Sobre o Município
RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 01/2025Dispõe sobre o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2025 05/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2021 RELAÇÃO Nº05/2021DEFINE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO COVID |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 RELAÇÃO Nº06/2021EXCLUI GRUPO DOS TRABALHADORES DA LAVA JATO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO COVID |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 RESOLUÇÃO CMAS N°01/2024APROVA A DESTINAÇÃO DE SALDOS REPROGRAMADOS DA FMAS 2023 |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 RESOLUÇÃO CMAS N°01/2025APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - 2024 |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024 RESOLUÇÃO CMAS N°02/2024DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 RESOLUÇÃO CMAS N°05/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 RESOLUÇÃO CMAS N°05/2024DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE COLÕNIA DOS PESCADORES Z-39 DE COCAL DE TELHA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2023 RESOLUÇÃO CMAS N°062023DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |