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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

248/2020

AUTORIZA O REAJUSTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

249/2020

AUTORIZA O REAJUSTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

250/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, QUE PASSARÃO A PERTENCER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

251/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

253/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento , transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

254/2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

255/2020

"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores, Presidente, Vice Presidente e Secretario da Mesa Diretor a da Câmara Municipal de Cocai de Telha - PI, bem como sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais par a quadriénio da Legislatura de 202 1 a 2024 , e dá outras providências

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

256/2020

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cocal de Telha em R$ 19.300.000,00 (Dezenove milhões, Trezentos mil reais) para o exercício financeiro de 2.021

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

257/2020

ALTERA O PPA (2018/2021) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada

ERRATA DA LEI N°196/2016

DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO