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RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 01 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 01/2025Dispõe sobre o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 02 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 03 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação especial no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 04 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições do EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 05/2025Regulamenta o processo de CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2025 05/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 08 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Ensino Fundamental Anos Finais |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 09 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil, ofertada pela Creche e Pré Escola Vovó dos Anjos |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 10 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais ofertada pela Escola Municipal Costa e Silva |