SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
EDITAL

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

01/2025

PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

02/2025

EDITAL DE SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC

Lei publicada em 20 de Maio de 2025

02/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAUDE 2025

Lei publicada em 27 de Setembro de 2022

EDITAL GP N°02/2022

DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023

Lei publicada em 10 de Novembro de 2023

EDITAL LPG N°01/2023

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

EDITAL Nº01/2021

EDITAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Lei publicada em 28 de Abril de 2022

EDITAL Nº01/2022

EDITAL DE APRESENTAÇÃO DA LDO 2023

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021

EDITAL Nº05/2021

EDITAL DE MATRÍCULAS 2022

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022

EDITAL SEMED N°01/2022

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS PARA ATUAREM COMO COORDENADOR MUNICIPAL NO PROGRAMA PRO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

EDITAL SEMED N°01/2023

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA