Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 18/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO 2° SEMESTRE LETIVO DE 2026 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 17/2026REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2026 SME N°01/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 16/2026Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 15/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.” |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 PORTARIA SME N°05/2026Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Cocal de Telha- PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 14/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 13/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cocal de Telha – PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 12/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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ERRATA DO DECRETO Publicada em: 30 de Junho de 2026 11/2026RETIFICA ERRO MATERIAL DO DECRETO N°11/2026 |