Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2026 23/2026Regulamenta a Lei nº 327 , 26 de maio de 2026 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2026 28/2026DSIPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA DE MANDATO CLASSISTA DA SERVIDORA EDNALDO LOPES MEDEIROS |
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Portarias Publicada em: 28 de Outubro de 2026 27/2026DISPÕE SOBRE A VA CÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DA SERVIDORA MARIA LUCILENE DA SILVA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA |
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Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2026 26/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROFESSOR ALEXSSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2026 329/2026Fica instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cocal de Telha – PI, com a finalidade de garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos às estudantes regularmente matriculadas na rede municipal. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2026 22/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E TRANSFERE A DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO 2026 |
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Portarias Publicada em: 20 de Outubro de 2026 25/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA NA FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATO |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026 SME N°07/2026CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026 21/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO CAE |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 24/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |