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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 01/2020Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo e Legislativo. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 01/2026REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2017 012/2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 013/2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 02/2020Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Cocal de Telha PI, de acordo com o salário minimo nacional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 02/2026DISPÕE SOBRE A VACÃNCIA DOS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 04/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 04/2020DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 04/2026DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO 2026 |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 05/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |