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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 PORTARIA SME N°01/2018EDITAL DE MATRÍCULAS 2018 |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 PORTARIA SME N°01/2019DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2019 |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 PORTARIA SME N°01/2021DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2021 |
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Lei publicada PORTARIA SME N°02/2016DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO DIA 21 DE ABRIL 2016 |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 PORTARIA SME N°02/2021DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO 2021 |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2018 PORTARIA SME N°03/2018DISPÕE SOBRE ELABORAÇAO DOS CURRICULOS ESCOLARES |
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Lei publicada PORTARIA SME N° 05/2016DISPÕE SOBRE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM PARA JUSTIÇA ELEITORAL C |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2017 PORTARIA SME N°05/2017NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM DA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada PORTARIA SME Nº 04/2016NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 21 de Março de 2020 PORTARIA SMS N°01/2020ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COVID -19 |