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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

PORTARIA SME N°01/2018

EDITAL DE MATRÍCULAS 2018

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

PORTARIA SME N°01/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2019

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

PORTARIA SME N°01/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2021

Lei publicada

PORTARIA SME N°02/2016

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO DIA 21 DE ABRIL 2016

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021

PORTARIA SME N°02/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO 2021

Lei publicada em 10 de Maio de 2018

PORTARIA SME N°03/2018

DISPÕE SOBRE ELABORAÇAO DOS CURRICULOS ESCOLARES

Lei publicada

PORTARIA SME N° 05/2016

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM PARA JUSTIÇA ELEITORAL C

Lei publicada em 27 de Outubro de 2017

PORTARIA SME N°05/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM DA EDUCAÇÃO

Lei publicada

PORTARIA SME Nº 04/2016

NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 21 de Março de 2020

PORTARIA SMS N°01/2020

ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COVID -19