SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 14 de Agosto de 2017

LEI N°209

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018

LEI N°230/2018

LEI 237- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BRINCAR

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018

LEI N°230/2018

ALTERA O PPA 2018/2021

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018

LEI N°231/2018

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO - LOA 2019

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018

LEI N°232/2018

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018

LEI N°233/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018

LEI N°234/2018

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 07 de Maio de 2019

LEI N°234/2019

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018

LEI N°235/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PIAUÍ

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018

LEI N°236/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO