SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA SME N°01/2016

LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2016

Lei publicada

PORTARIA SME N°01/2017

LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2017

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

PORTARIA SME N°01/2018

EDITAL DE MATRÍCULAS 2018

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

PORTARIA SME N°01/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2019

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

PORTARIA SME N°01/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2021

Lei publicada em 22 de Novembro de 2022

PORTARIA SME N°01/2022

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA 2022

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

PORTARIA SME N°01/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2023

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

PORTARIA SME N°01/2025

PORTARIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2025

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

PORTARIA SME N/01/2026

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2026

Lei publicada

PORTARIA SME N°02/2016

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO DIA 21 DE ABRIL 2016