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Sobre o Município
RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA N°11/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 RESOLUÇÃO CMS N°04/2023APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DOS ANOS DE 2021 2 2022 |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 RESOLUÇÃO N°01/2023APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS PROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2022, DOS BLOCOS DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, DA GESTÃO DO SUAS |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO N°02/2023INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E APROVA O EDITAL N°001/2023 DO CHAMAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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Lei publicada em 21 de Março de 2023 RESOLUÇÃO N°04/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DA REDE SUAS DE 2022 |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2022 RESOLUÇÃO N°05/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022 |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 RESOLUÇÃO Nº01/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº04/2021INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 RESOLUÇÃO Nº04/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUAS |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº06/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2021 PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL |