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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
RESOLUÇÃO

Lei publicada em 09 de Abril de 2024

RESOLUÇÃO CMAS N°05/2024

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE COLÕNIA DOS PESCADORES Z-39 DE COCAL DE TELHA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 11 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°062023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°062023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Lei publicada em 17 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°08/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS

Lei publicada em 17 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°09/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSO DO SUAS

Lei publicada em 31 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2022

APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2021

Lei publicada em 26 de Maio de 2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 03 de Março de 2023

RESOLUÇÃO CMDA N°01/2023

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei publicada em 05 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2023

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COCAL DE TELHA-PI