SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

111/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSINEIDE DA SILVA AGUIAR DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GERONIMO PRIMO.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

112/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

115/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA DA SERVIDORA EDNALVA LOPES MEDEIROS

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

116/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DEUSDEDITH DE CARVALHO IBIAPINA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

117/2025

Nomear a servidora MARIA LUCILENE SILVA FERREIRA ÂNGELO, CPF 998.915.573-91 para exercer a função de Mobilizadora Étnico- Racial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

118/2025

Nomear a servidora VALÉRIA SANTOS ARAÚJO, CPF 075.998.573-11 para exercer a função de Mobilizadora Jovens e Adolescentes do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI,

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

119/2025

Nomear a servidora DIANA PEREIRA DA SILVA, CPF 038.752.403-75 , para exercer a função de Mobilizadora da Assistência Social do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

120/2025

Nomear a servidora CÉLIA DE MARIA MOURA , CPF 439.444.343-15, para exercer a função de Mobilizadora da Saúde do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

121/2025

Nomear a servidora ANTONIA BATISTA DE SOUZA , CPF 883.214.013-68, para exercer a função de Mobilizadora da Educação do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI