SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Setembro de 2020

49/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

48/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2020

46/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Agosto de 2020

24/2020

Aprova os PROTOCOLOS DE RECOMENDAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS no Município de Cocai de Telha/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2020

45/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

24/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)

Lei publicada em 29 de Julho de 2020

42/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Julho de 2020

40/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Julho de 2020

DECRETO GP N°23/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NOS FINS DE SEMANA DO MÊS DE JULHO 2020

Lei publicada em 13 de Julho de 2020

38/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.