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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2024 DECRETO GP N°24/2024DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ROSIMEIRE CAVALCANTE DE SOUSA |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2024 DECRETO GP N°27/2024DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS ATIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 DECRETO GP Nº01/2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2022 |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 DECRETO GP Nº02/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 DECRETO GP Nº03/2022DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 DECRETO GP Nº04/2022DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO DO CARNAVAL 2022 |
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Lei publicada em 07 de Março de 2022 DECRETO GP Nº05/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE DOS REQUERIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 DECRETO GP Nº06/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 DECRETO GP Nº06/2022DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DA SEMANA SANTA |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 DECRETO GP Nº07/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 05 A 15 DE MARÇO DE 2021 |