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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO GP N°22/2016DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS DE CONFIANÇA |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 DECRETO GP N°22/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO 2020 |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2023 DECRETO GP N°22/2023FACULTA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 DECRETO GP N°23/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NOS FINS DE SEMANA DO MÊS DE JULHO 2020 |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 DECRETO GP N°23/2023DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO 2023 |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2024 DECRETO GP N°24/2024DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ROSIMEIRE CAVALCANTE DE SOUSA |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2024 DECRETO GP N°27/2024DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS ATIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 DECRETO GP Nº01/2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2022 |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 DECRETO GP Nº02/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 DECRETO GP Nº03/2022DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |