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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
RESOLUÇÃO

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

11 2025

Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal Francisco Jerônimo Primo

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

12 2025

Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal Isabel Inocência dos Santos

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

12 2025

Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal São Manoel,

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

13 2025

Autorizar o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos ofertada pela Escola Municipal Anísio Teodoro da Silva, da Rede Pública Municipal de Cocal de Telha - PI-

Lei publicada em 24 de Junho de 2021

RELAÇÃO Nº05/2021

DEFINE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO COVID

Lei publicada em 12 de Julho de 2021

RELAÇÃO Nº06/2021

EXCLUI GRUPO DOS TRABALHADORES DA LAVA JATO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO COVID

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024

RESOLUÇÃO CMAS N°01/2024

APROVA A DESTINAÇÃO DE SALDOS REPROGRAMADOS DA FMAS 2023

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

RESOLUÇÃO CMAS N°01/2025

APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - 2024

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024

RESOLUÇÃO CMAS N°02/2024

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Lei publicada em 18 de Maio de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA