COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 DECRETO N°11/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
|
Lei publicada DECRETO N°12/2015DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E CONVÊNIOS |
|
Lei publicada DECRETO N°12/2016DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE JULHO DE 2016 |
|
Lei publicada em 02 de Agosto de 2019 DECRETO N°12/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°02/2019 QUE ADOTA MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL |
|
Lei publicada DECRETO N°13/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS |
|
Lei publicada DECRETO N°13/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2019 DECRETO N°13/2019ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
|
Lei publicada DECRETO N°14/2015CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
Lei publicada DECRETO N°14/2016DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°05/2016 QUE ADOTA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 DECRETO N°14/2017DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO |