COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO N°09/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016 |
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Lei publicada DECRETO N°09/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016 |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 DECRETO N°09/2020DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 DECRETO N°09/2022ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 DECRETO N°09/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada DECRETO N°10/2016DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2019 DECRETO N°10/2019ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 DECRETO N°10/2023ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada DECRETO N°11/2015CONVOCA A IX CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Lei publicada DECRETO N°11/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO 2016 |