SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 30 de Agosto de 2021

DECRETO GP Nº34/2021

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 30 de Agosto de 2021

DECRETO GP Nº35/2021

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº36/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU BATISTA RANGEL

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº37/2021

Institui o Fórum Municipal permanente de educação de Cocal de Telha

Lei publicada em 14 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº38/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE,

Lei publicada em 15 de Setembro de 2021

DECRETO GP Nº39/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no Município de Cocal de Telha-PI até o dia 26 de setembro de 2021, necessárias ao enfrentamento da covid-19 e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Outubro de 2021

DECRETO GP Nº40/2021

Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021 nos órgãos públicos do município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências correlatas

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

DECRETO GP Nº41/2021

TRANSFERE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021

Lei publicada em 29 de Novembro de 2021

DECRETO GP Nº42/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021

DECRETO GP Nº43/2021

DISPÕE SOBRE FERIADOS NO MÊS DE DEZEMBRO E RECESSO FUNCIONAL 2021