Legislação e Atos Normativos - COVID 19

PLANO DE CONTINGÊNCIA: Publicação em 01 de Abril de 2020

01/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA EDUCAÇÃO
Portarias: Publicação em 08 de Maio de 2020

03/2020

Dispõe sobre concessão de ferias coletivas para os profissionais da secretaria municipal de educação.
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

05/2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS.
Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020

07/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTOQUE DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.
Decretos: Publicação em 07 de Abril de 2020

08/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.
Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí
Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020

14/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 31 de Julho de 2020

24/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)
Portarias: Publicação em 25 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE ERRATA REFERENTE A PORTARIA 54/2020, RETIFICA ERRO MATERIAL.
Total: 28 Leis - Mostrando 10 por página