Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Portarias: Publicação em 08 de Maio de 2020

03/2020

Dispõe sobre concessão de ferias coletivas para os profissionais da secretaria municipal de educação.
Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí
Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias: Publicação em 12 de Maio de 2020

55/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E AQUISIÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
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