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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 60
Decretos: Publicação em 25 de Maio de 2021
DECRETO GP Nº25/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2021.

Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2021
DECRETO GP Nº26/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 02 A 06 DE 2021

Decretos: Publicação em 10 de Junho de 2021
DECRETO GP Nº27/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2021

Decretos: Publicação em 16 de Junho de 2021
DECRETO GP Nº28/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE JUNHO DE 2021

Decretos: Publicação em 23 de Junho de 2021
DECRETO GP Nº29/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE JUNHO DE 2021

Decretos: Publicação em 28 de Junho de 2021
DECRETO GP Nº30/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2021

Decretos: Publicação em 08 de Julho de 2021
DECRETO GP Nº31/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JULHO DE 2021

Decretos: Publicação em 14 de Julho de 2021
DECRETO GP Nº32/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2021

Decretos: Publicação em 19 de Julho de 2021
DECRETO GP Nº33/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JULHO DE 2021

Decretos: Publicação em 15 de Setembro de 2021
DECRETO GP Nº39/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no Município de Cocal de Telha-PI até o dia 26 de setembro de 2021, necessárias ao enfrentamento da covid-19 e dá outras providências