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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 60
Decretos: Publicação em 01 de Maio de 2020
DECRETO N°09/2020

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Decretos: Publicação em 22 de Junho de 2020
DECRETO N°16/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Decretos: Publicação em 02 de Julho de 2020
DECRETO N°19/2020

REVOGA O DECRETO N°18/20 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO 2020

Lei Municipal: Publicação em 01 de Julho de 2020
LEI N°252/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 950 MIL

Lei Municipal: Publicação em 26 de Abril de 2021
LEI N°261/2021

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

EDITAL: Publicação em 23 de Junho de 2020
N°01/2020

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N°01/2020 - SAÚDE

Portarias: Publicação em 23 de Março de 2020
PORTARIA GP N°42/2020

PORTARIA GP N°42/2020- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação de infecção do novo Coronavírus(COVID-19), nos casos omissos no Decreto Nº05/2020, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

VACINAÇÃO COVID-19: Publicação em 15 de Março de 2021
RELAÇÃO Nº01/2021

RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS NO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO: Publicação em 24 de Junho de 2021
RELAÇÃO Nº05/2021

DEFINE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO COVID

RESOLUÇÃO: Publicação em 12 de Julho de 2021
RELAÇÃO Nº06/2021

EXCLUI GRUPO DOS TRABALHADORES DA LAVA JATO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO COVID