Lei Municipal

Lei publicada

ERRATA DA LEI N°196/2016

DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 24 de Janeiro de 1997

LEI GP N°02/1997

ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 1997

LEI GP N°07/1997

LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Lei publicada

LEI GP N°122/2009

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ
Lei publicada

LEI GP N°201/2016

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO E SECRETÁRIOS
Lei publicada

LEI GP N°204/2016

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE POR MULTA DE TRANSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR
Lei publicada

LEI GP N°205/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA LICENÇA PREMIO POR LICENÇA CAPACITAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
Lei publicada

LEI GP N°206/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2017
Lei publicada em 21 de Agosto de 2017

LEI GP N°210/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 29 de Setembro de 2017

LEI GP N°211/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ISS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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