Lei Municipal

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

248/2020

AUTORIZA O REAJUSTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

249/2020

AUTORIZA O REAJUSTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada

ERRATA DA LEI N°196/2016

DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 24 de Janeiro de 1997

LEI GP N°02/1997

ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 1997

LEI GP N°07/1997

LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Lei publicada

LEI GP N°122/2009

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ
Lei publicada

LEI GP N°201/2016

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO E SECRETÁRIOS
Lei publicada

LEI GP N°204/2016

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE POR MULTA DE TRANSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR
Lei publicada

LEI GP N°205/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA LICENÇA PREMIO POR LICENÇA CAPACITAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
Lei publicada

LEI GP N°206/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2017
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