Decretos

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

01/2020

Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo e Legislativo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2017

012/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017

013/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

02/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Cocal de Telha PI, de acordo com o salário minimo nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

04/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

04/2020

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020.
Lei publicada em 20 de Março de 2020

05/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 17 de Março de 2020

05/2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS.
Lei publicada em 07 de Março de 2019

05A/2019

O decreto regulamenta a Lei que Institui o Código Ambiental do Município de forma que especifica.
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2020

06/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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