Decretos

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

01/2020

Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo e Legislativo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2017

012/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017

013/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

02/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Cocal de Telha PI, de acordo com o salário minimo nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

04/2020

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020.
Lei publicada em 17 de Março de 2020

05/2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS.
Lei publicada em 03 de Julho de 2017

10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 03 de Julho de 2017

11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 08 de Setembro de 2017

12/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Lei publicada em 08 de Novembro de 2019

42/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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