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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 32
PLANO DE CONTINGÊNCIA: Publicação em 01 de Abril de 2020
01/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA EDUCAÇÃO

Portarias: Publicação em 08 de Maio de 2020
03/2020

Dispõe sobre concessão de ferias coletivas para os profissionais da secretaria municipal de educação.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
05/2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS.

Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020
07/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTOQUE DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

Decretos: Publicação em 07 de Abril de 2020
08/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.

Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020
10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
14/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 20 de Agosto de 2020
24/2020

Aprova os PROTOCOLOS DE RECOMENDAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS no Município de Cocai de Telha/PI e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 31 de Julho de 2020
24/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)