Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Portarias: Publicação em 25 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE ERRATA REFERENTE A PORTARIA 54/2020, RETIFICA ERRO MATERIAL.
Portarias: Publicação em 12 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU INFECTADOS COM O NOVO CORONA VÍRUS( COVIDE-19).
Portarias: Publicação em 12 de Maio de 2020

55/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E AQUISIÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Portarias: Publicação em 09 de Junho de 2020

56/2020

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 54/2020.
Portarias: Publicação em 05 de Agosto de 2020

59/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

DECRETO GP N°05/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

DECRETO GP N°06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS E OUTRAS MEDIDAS - COVID 19
Decretos: Publicação em 29 de Maio de 2020

DECRETO GP N°12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO 2020
Decretos: Publicação em 06 de Junho de 2020

DECRETO GP N°13/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO APLICADAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020

DECRETO GP N°14/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAL N°08 e 09/2020
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