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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

14/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

15/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

15/2025

DECRETA PONTO FACLTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

16/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

17/2025

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 26 de Maio de 2020

18/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Julho de 2020

21/2020

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocai de Telha e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

22/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Agosto de 2020

24/2020

Aprova os PROTOCOLOS DE RECOMENDAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS no Município de Cocai de Telha/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

24/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)