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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 10/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2017 11/2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 11/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 11/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 11/2025Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de assistência social – CMAS. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2017 12/2017Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 12/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 12/2025Alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2019 12A/2019Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Cocal de Telha-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 13/2025"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Cocal de Telha/PI, e dá outras providências." |