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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

06/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Abril de 2020

07/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTOQUE DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 08 de Abril de 2025

07/2025

Inclui no âmbito do município de Cocal de Telha-PI o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Abril de 2020

08/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

08/2025

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2025

Lei publicada em 01 de Maio de 2020

09/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PI

Lei publicada em 25 de Abril de 2025

09/2025

Dispõe sobre a Declaração de Vacância dos Cargos Públicos ocupados por Servidores Municipais Aposentados

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

10/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.