Decretos

Lei publicada em 01 de Maio de 2020

09/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PI
Lei publicada em 03 de Julho de 2017

10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 14 de Maio de 2020

10/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí
Lei publicada em 03 de Abril de 2020

10/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 03 de Julho de 2017

11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
Lei publicada em 21 de Maio de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Setembro de 2017

12/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Lei publicada em 07 de Maio de 2020

12/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Novembro de 2019

42/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

47/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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