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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO GP N°14/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAL N°08 e 09/2020 |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 DECRETO GP N°14/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 DECRETO GP N°15/2022Divulga o feriado, o ponto facultativo para o mês de dezembro de 2022 e o recesso funcional, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 DECRETO GP N°15/2023CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 DECRETO GP N°16/2022REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 DECRETO GP N°16/2023DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Lei publicada DECRETO GP N°17/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 E ALTERA O DECRETO GP N°01/2016 |
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Lei publicada DECRETO GP N°17/2016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2020 DECRETO GP N°17/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO FINAL DE SEMANA DOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 DECRETO GP N°17/2023FACULTA O DIA 08 DE SETEMBRO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |