Portarias

Lei publicada em 25 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE ERRATA REFERENTE A PORTARIA 54/2020, RETIFICA ERRO MATERIAL.
Lei publicada em 12 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU INFECTADOS COM O NOVO CORONA VÍRUS( COVIDE-19).
Lei publicada em 12 de Maio de 2020

55/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E AQUISIÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

97/2017

Dispôe sobre a flexibilidade da jornada de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Lei publicada em 13 de Setembro de 2017

98/2017

"Dispôe sobre a exoneraçâo de cargo comissionado da senhora RONNYCLEIDE DE OLIVEIRA SOUSA
Lei publicada em 18 de Julho de 2017

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCOS ERASMO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCOS ERASMO
Lei publicada

ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016

ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016
Lei publicada

ERRATA DA PORTARIA SME N°02/2017

NORMATIZA O USO DA LETRA CAIXA ALTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei publicada em 11 de Maio de 2017

ERRATA PORTARIA 80/2017

DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA Nº 80/2017
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

PORTARIA GP N°01/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINALVA MOREIRA DE SÁ DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITA
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