Portarias

Lei publicada

PORTARIAS GP N°53 a 68/2017

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017
Lei publicada

PORTARIAS GP N°73 a 75/2017

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NOS CARGOS DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017 E CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Â SERVIDORA TAMMY TEIXEIRA DA SILVA
Lei publicada

PORTARIA SME N°01/2016

LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2016
Lei publicada

PORTARIA SME N°01/2017

LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2017
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

PORTARIA SME N°01/2018

EDITAL DE MATRÍCULAS 2018
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

PORTARIA SME N°01/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2019
Lei publicada

PORTARIA SME N°02/2016

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO DIA 21 DE ABRIL 2016
Lei publicada em 10 de Maio de 2018

PORTARIA SME N°03/2018

DISPÕE SOBRE ELABORAÇAO DOS CURRICULOS ESCOLARES
Lei publicada

PORTARIA SME N° 05/2016

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM PARA JUSTIÇA ELEITORAL C
Lei publicada em 27 de Outubro de 2017

PORTARIA SME N°05/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM DA EDUCAÇÃO
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