Portarias

Lei publicada em 11 de Junho de 2020

01/2020

DISPÕE SOBRE O MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ARRECADAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEAS-IP.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

01/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO DANIEL DO CARGO DE SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

02/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO.
Lei publicada em 08 de Maio de 2020

03/2020

Dispõe sobre concessão de ferias coletivas para os profissionais da secretaria municipal de educação.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

03 E 04/2020

DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO DA CPL.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

05/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JEISSISNAIRA EVANGELISTA SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO DEP. DE ARREC. E TRIBUTAÇÃO.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ADELIA DE SOUSA ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO DEP. DE PESSOAL.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JEISSISNAIRA EVANGELISTA SOUSA NO CARGO DE CHEFE DO DEP. DE PESSOAL.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

08/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO DANIEL NO CARGO DE CHEFE DO DEP. DE ARREC. E TRIBUTAÇÃO..
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

09/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VANIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEP. DO ENSINO FUNDAMENTAL..
Total: 234 Leis - Mostrando 10 por página