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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 110/2025Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do comitê de gestão colegiada da rede de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 PORTARIA SME N°25/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 PORTARIA SMS N°01/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 PORTARIA SME N°23/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 109/2025Dispõe sobre a Lotação da Servidora Maria do Socorro Cavalcante Frota, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 106/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA NO CARGO DE SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 105/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA DO CARGO DA CORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 99/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILCLEANE MARTINS NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 98/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 97/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSALINA CAMILO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS |