SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

104/2025

DISPÕE SOOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ENSINO

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

105/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA DO CARGO DA CORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

106/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA NO CARGO DE SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR

Lei publicada em 29 de Abril de 2025

109/2025

Dispõe sobre a Lotação da Servidora Maria do Socorro Cavalcante Frota, e dá outras providências”

Lei publicada em 20 de Maio de 2025

110/2025

Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do comitê de gestão colegiada da rede de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

111/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

11/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSINEIDE DA SILVA AGUIAR DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GERONIMO PRIMO.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

112/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

115/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA DA SERVIDORA EDNALVA LOPES MEDEIROS

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

116/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DEUSDEDITH DE CARVALHO IBIAPINA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS