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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Março de 2020

48/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA MARIA SOUSA OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA CRECHE E PRÉ ESCOLA VOVÓ DOS ANJOS.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

49/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSINEIDE DA SILVA AGUIAR DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO GERÔNIMO PRIMO

Lei publicada em 31 de Março de 2020

50/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTONIO ERINALDO AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA

Lei publicada em 31 de Março de 2020

51/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA SANDRA MARIA ALVES DO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA ZONA RURAL

Lei publicada em 28 de Novembro de 2019

53/2019

Coloca servidor a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Novembro de 2019

53/2019

Coloca servidor a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE ERRATA REFERENTE A PORTARIA 54/2020, RETIFICA ERRO MATERIAL.

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

54/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU INFECTADOS COM O NOVO CORONA VÍRUS( COVIDE-19).

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

55/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E AQUISIÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)

Lei publicada em 09 de Junho de 2020

56/2020

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 54/2020.