Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2025 121/2025Nomear a servidora ANTONIA BATISTA DE SOUZA , CPF 883.214.013-68, para exercer a função de Mobilizadora da Educação do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2025 120/2025Nomear a servidora CÉLIA DE MARIA MOURA , CPF 439.444.343-15, para exercer a função de Mobilizadora da Saúde do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2025 119/2025Nomear a servidora DIANA PEREIRA DA SILVA, CPF 038.752.403-75 , para exercer a função de Mobilizadora da Assistência Social do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2025 118/2025Nomear a servidora VALÉRIA SANTOS ARAÚJO, CPF 075.998.573-11 para exercer a função de Mobilizadora Jovens e Adolescentes do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI, |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2025 117/2025Nomear a servidora MARIA LUCILENE SILVA FERREIRA ÂNGELO, CPF 998.915.573-91 para exercer a função de Mobilizadora Étnico- Racial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI |
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EDITAL Publicada em: 15 de Agosto de 2025 01/2025PREMIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 |
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EDITAL Publicada em: 07 de Agosto de 2025 02/2025EDITAL DE SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 116/2025DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DEUSDEDITH DE CARVALHO IBIAPINA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 115/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA DA SERVIDORA EDNALVA LOPES MEDEIROS |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2025 19/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE- CMDCA |