Legislação Local
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 05/2025Regulamenta o processo de CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 04 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições do EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 03 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação especial no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 02 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 01 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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TERMO DE ADESÃO Publicada em: 01 de Outubro de 2025 01/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 09/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2025 126/2025Dispõe sobre a Renovação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o biênio de 2025/2027 |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 125/2025“Institui o Projeto de Sustentabilidade Pró-Catadores no Município de Cocal de Telha e dá outras providências |
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EDITAL Publicada em: 23 de Setembro de 2025 03/2025EDITAL SEMED Nº 003/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO COORDENADOR MUNICIPAL E FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA. |