SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA SME Nº 04/2016

NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 08 de Março de 2023

PORTARIA SMS N°01/2020

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei publicada em 21 de Março de 2020

PORTARIA SMS N°01/2020

ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COVID -19

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

PORTARIA SMS N° 01/2022

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 29 de Abril de 2025

PORTARIA SMS N°01/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS

Lei publicada

PORTARIA SMS N°02/2016

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

SEMED N°03/2026

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020

SME 02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2020