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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 130/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DO SETOR DE REGISTRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2025 131/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSADO CARGO DE CORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 13/2020DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AURICELIA MOREIRA DE SÁ DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 13/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEXSSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 15/2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 16/2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARA DENICE DE SOUSA FRANÇA NO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 17/2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES ELEITOS EM OUTUBRO DE 2019. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2020 18/2020DISPÕE SOBRE ERRADA DA PORTARIA 18/2020, ONDE LÊ-SE COORDENADOR DA ESCOLA COSTA E SILVA, PASSA A LÊ-SE COORDENADOR DA ESCOLA ANISIO TEODORO DA SILVA |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 18/2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEXSSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO NO CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA. |