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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 07 de Julho de 2020

21/2020

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocai de Telha e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

21/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

22/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2025

23/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E CLASSE DOS PROFESSORES 2025

Lei publicada em 20 de Agosto de 2020

24/2020

Aprova os PROTOCOLOS DE RECOMENDAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS no Município de Cocai de Telha/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

24/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)

Lei publicada em 24 de Outubro de 2025

24/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

25/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2025

25/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Lei publicada em 22 de Setembro de 2020

26/2020

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENTRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)