Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 116/2025DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DEUSDEDITH DE CARVALHO IBIAPINA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 115/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA DA SERVIDORA EDNALVA LOPES MEDEIROS |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2025 PORTARIA SMA N°01/2025Institui o Projeto de Sustentabilidade Pró-Catadores no Município de Cocal de Telha e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2025 112/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2025 111/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 110/2025Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do comitê de gestão colegiada da rede de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 PORTARIA SME N°25/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 PORTARIA SMS N°01/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 PORTARIA SME N°23/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 109/2025Dispõe sobre a Lotação da Servidora Maria do Socorro Cavalcante Frota, e dá outras providências” |