Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 03/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA PROFESSORA MARIA DE JESUS DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 PORTARIA SME N/01/2026DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2026 |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 01/2026REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 01/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 29/2025DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026 |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 29/2025DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026 |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 322/2025INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 27/2025Dispõe sobre a instituição do atendimento Psicológico aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Cocal de Telha – PI |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 26/2025DIVULGA O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO MÊS DE DEZEMBRO 2025 |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2025 321/2025AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA, PIAUÍ A REALIZAR REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS – CITCC (CONSÓRCIO MEIO NORTE). |