SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Novembro de 2021

PORTARIA GP Nº109/2021

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA ANDREIA CERQUEIRA DE SOUSA

Lei publicada em 16 de Novembro de 2021

PORTARIA GP Nº110/2021

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA EDYLEIA MELO LIMA

Lei publicada em 29 de Novembro de 2021

PORTARIA GP Nº111/2021

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2021

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

PORTARIA GP Nº11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Lei publicada em 29 de Novembro de 2021

PORTARIA GP Nº112/2021

Dispõe sobre a renovação da composição dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022

PORTARIA GP Nº12/2022

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

PORTARIA GP Nº13/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA SILVA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

PORTARIA GP Nº14/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ELENILSON VIEIRA DA ROCHA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DA ZONA RURAL

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

PORTARIA GP Nº15/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE ENSINO MUNICIPAL

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

PORTARIA GP Nº16/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ELENILSON VIEIRA DA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL