Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2025 19/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE- CMDCA |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2025 18/2025Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2025 17/2025Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 16/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025 15/2025DECRETA PONTO FACLTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2025 13/2025"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Cocal de Telha/PI, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 12/2025Alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 09/2025Dispõe sobre a Declaração de Vacância dos Cargos Públicos ocupados por Servidores Municipais Aposentados |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 08/2025DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2025 |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2025 07/2025Inclui no âmbito do município de Cocal de Telha-PI o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |