Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Março de 2026 323/2026DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E DOS ADMINISTRATIVOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2026 |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2026 05/2026Dispõe sobre a renovação automática do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU do Município de Cocal de Telha – PI, ratifica, com efeitos retroativos, a deliberação consignada na ata de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 04/2026DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO 2026 |
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EDITAL Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 01/2026EDITAL DE PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO 3° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2025 |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 SEMED N°03/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 02/2026DISPÕE SOBRE A VACÃNCIA DOS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 01/2026APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS DO EXERCÍCIO 2025 |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 06/2026Dispõe sobre a nomeação Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Cocal de Telha |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 05/2026Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa, do Município de Cocal de Telha |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 04/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAURA MARIA DE MELO NASCIMENTO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO |