Legislação Local
|
Decretos EDITAL 04/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2017 |
|
Decretos EDITAL 04/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2017 |
|
Decretos EDITAL 03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS DO 1° SEMESTRE 2016 |
|
Decretos DECRETO N°21/2015DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS QUIOSQUES |
|
Decretos DECRETO N°20/2016DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COCAL DE TELHA |
|
Decretos DECRETO N°19/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 |
|
Decretos DECRETO N°18/2016NOMEIA O CONSELHO DO FUNDEB - BIÊNIO 2017/2018 |
|
Decretos DECRETO N°17/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 |
|
Decretos DECRETO N°16/2015REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE COCAL DE TELHA |
|
Decretos DECRETO N°15/2015DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA REALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA |