COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 08/2025DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2025 |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 08/2026Dispõe sobre a criação, implantação e gestão do Viveiro Municipal de Mudas |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 09/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PI |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 09/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 09/2025Dispõe sobre a Declaração de Vacância dos Cargos Públicos ocupados por Servidores Municipais Aposentados |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2017 10/2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 10/2020Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 10/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 10/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2017 11/2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |