COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Abril de 2025 10/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2017 11/2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
|
Lei publicada em 21 de Maio de 2020 11/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, E PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2020 11/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 08 de Setembro de 2017 12/2017Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2020 12/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 07 de Outubro de 2019 12A/2019Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Cocal de Telha-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Maio de 2020 15/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Maio de 2020 18/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |