Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 07/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo Ambiental no Município de Cocal de Telha |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 14/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA PROFESSORA ANTÔNIA ROSA DA CONCEIÇÃO |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 13/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 12/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 10/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIISTRAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 06/2026DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2026 |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 09/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 09/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 08/2026NOMEIA A SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER |