COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO N°08/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE MAIO DE 2016 |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2019 DECRETO N°08/2019ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 DECRETO N°08/2023ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada DECRETO N°09/2015NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE |
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Lei publicada DECRETO N°09/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016 |
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Lei publicada DECRETO N°09/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016 |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 DECRETO N°09/2020DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 DECRETO N°09/2022ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 DECRETO N°09/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO |
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Lei publicada DECRETO N°10/2016DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |