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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020

02/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Cocal de Telha PI, de acordo com o salário minimo nacional e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020

01/2020

Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo e Legislativo.

Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2019

49/2019

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2019

48/2019

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2019

47/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019

DECRETO N°43/2019

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019

DECRETO GP N°14/2019

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2019

Decretos Publicada em: 08 de Novembro de 2019

42/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2019

DECRETO GP N°13/2019

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2019

DECRETO GP N°13/2019

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS JUREMA E VILA NOVA