Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 02/2020Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Cocal de Telha PI, de acordo com o salário minimo nacional e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 01/2020Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo e Legislativo. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2019 49/2019ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2019 48/2019ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2019 47/2019DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019 DECRETO N°43/2019ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019 DECRETO GP N°14/2019DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2019 |
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Decretos Publicada em: 08 de Novembro de 2019 42/2019DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2019 DECRETO GP N°13/2019REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
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Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2019 DECRETO GP N°13/2019DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS JUREMA E VILA NOVA |
